Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201376 - 201400 de um total de 201456
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5980 | Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5955 | ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5954 | ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5953 | IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5952 | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5951 | ISS/ Imposto sobre Serviços | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10531 | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5947 | ICMS/Importação | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10540 | Competência Tributária | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5915 | Isenção | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10530 | Imunidade Recíproca | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10529 | Partidos Políticos | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10528 | Entidades Sem Fins Lucrativos | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10538 | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10537 | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10536 | Taxa de Coleta de Lixo | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10535 | Taxa de Iluminação Pública | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10534 | Taxa de Limpeza Pública | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 5971 | Estaduais | Não |
JEC - Fazenda | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 12417 | Tutela de Evidência | Sim |
JEC - Fazenda | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 12416 | Tutela de Urgência | Sim |
JEC - Fazenda | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 12160 | Requerimento de Reintegração de Posse | Sim |
JEC - Fazenda | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 12419 | Provas em geral | Sim |
JEC - Fazenda | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 11786 | Atos executórios | Sim |