Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201351 - 201375 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Fazenda Pública Geral | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14871 | Custas do Recurso | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14872 | Ausência de Recolhimento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14873 | Complemento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14874 | Razões Dissociadas | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 14950 | Pagamento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 96 | DISCRIMINATÓRIA | 15008 | Mudanças Climáticas | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14852 | Pagamento do Débito | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14853 | Prescrição Intercorrente | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14854 | Valor Irrisório | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14855 | Parte Incontroversa | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14856 | Habilitação de Herdeiros | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14858 | Ausência de Bens Penhoráveis | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14859 | Parcelamento | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14860 | Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14861 | Inclusão de Expurgos Inflacionários | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 14912 | Cessão de Créditos | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 10227 | Direito de Greve | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 12770 | Obras Públicas | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 12959 | Cadastro Reserva | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 13052 | Adicional de Qualificação | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 13079 | Auxílio Moradia | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 13111 | Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 13186 | Horas Extras | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 13209 | Intervalo | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 987 | DISSÍDIO COLETIVO | 13254 | Permuta | Não |