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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 201301 - 201325 de um total de 201456

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14740	Protesto de CDA	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14757	Crédito Direto ao Consumidor - CDC	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14758	Crédito Rotativo	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14759	Tratamento Domiciliar (Home Care)	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14760	Tratamento Domiciliar (Home Care)	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14840	Defensoria Pública	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14841	Defensores Dativos ou Ad Hoc	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14842	Execução por RPV - Fracionamento	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14843	Incidência após Transação	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14844	Redução dos Honorários Contratuais	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14845	Incidência na Execução Não Embargada	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14846	Devolução	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14850	Desistência do Recurso	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14851	Transação	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14852	Pagamento do Débito	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14853	Prescrição Intercorrente	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14854	Valor Irrisório	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14855	Parte Incontroversa	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14856	Habilitação de Herdeiros	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14858	Ausência de Bens Penhoráveis	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14859	Parcelamento	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14861	Inclusão de Expurgos Inflacionários	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14862	Testemunha	Não