Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201301 - 201325 de um total de 201456
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5804 | Investigação de Paternidade | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5805 | Regulamentação de Visitas | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 5813 | Nulidade / Anulação | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 6238 | Oferta | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 6239 | Fixação | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7659 | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7660 | Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7661 | Bem de Família (Voluntário) | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7664 | Dissolução | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7667 | Investigação de Maternidade | Não |
. | 60 | SEPARAÇÃO CONSENSUAL | 7671 | Adoção de Maior | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10445 | Esbulho / Turbação / Ameaça | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10446 | Imissão | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10447 | Aquisição | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10449 | Perda da Propriedade | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10450 | Adjudicação Compulsória | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10451 | Divisão e Demarcação | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10452 | Reivindicação | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10453 | Retificação de Área de Imóvel | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10454 | Alienação Judicial | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10456 | Acessão | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10461 | Direito de Vizinhança | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10462 | Condomínio | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10464 | Administração | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10465 | Alteração de Coisa Comum | Não |