Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201301 - 201325 de um total de 201456
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 4951 | Anulação | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6093 | Super SIMPLES | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6092 | SIMPLES | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6091 | PAES/Parcelamento Especial | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6090 | REFIS/Programa de Recuperação Fiscal | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6083 | Contribuição de Iluminação Pública | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6070 | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6069 | Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6068 | Salário-Maternidade | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6067 | Nota Fiscal ou Fatura | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6066 | Massa Falida- Recolhimento | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6065 | Hora Extra | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6064 | Custeio de Assistência Médica | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6063 | Auxílio-Alimentação | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6062 | 1/3 de férias | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6061 | Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6060 | Contribuição sobre a folha de salários | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6059 | Reembolso auxílio-creche | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6058 | Indenização Trabalhista | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6057 | Produção Agropecuária | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6056 | Gratificação Natalina/13º Salário | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6055 | Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6054 | Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6053 | Cargo em Comissão | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 6052 | Aposentadoria/Retorno aoTrabalho | Não |