Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201276 - 201300 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12498 | Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12499 | Fraldas | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12500 | Consulta | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12502 | Eletiva | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12503 | Urgência | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12504 | Diálise/Hemodiálise | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12505 | Leito de enfermaria / leito oncológico | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12506 | Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12508 | Internação compulsória | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12509 | Internação involuntária | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12510 | Internação voluntária | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12512 | Convênio médico com o SUS | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12513 | Financiamento do SUS | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12514 | Reajuste da tabela do SUS | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12516 | Ressarcimento do SUS | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12517 | Terceirização do SUS | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12518 | Controle Social e Conselhos de Saúde | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12519 | Vigilância Sanitária e Epidemológica | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12520 | Genética / Células Tronco | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12856 | Material Didático | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14694 | DPVAT | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 14735 | Minha Casa, Minha Vida | Não |