V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14840
|
Defensoria Pública
|
Não
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V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14841
|
Defensores Dativos ou Ad Hoc
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14842
|
Execução por RPV - Fracionamento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14843
|
Incidência após Transação
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14844
|
Redução dos Honorários Contratuais
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14845
|
Incidência na Execução Não Embargada
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14846
|
Devolução
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14847
|
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14850
|
Desistência do Recurso
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14851
|
Transação
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14862
|
Testemunha
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14863
|
Perito
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14865
|
Indeferida
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14866
|
Não Realizada
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14867
|
Designada em Outra Localidade
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14868
|
Contagem de Prazo
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14869
|
Interposição Recursal em Juízo Incompetente
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14870
|
Custas Estaduais
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14871
|
Custas do Recurso
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14872
|
Ausência de Recolhimento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14873
|
Complemento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14874
|
Razões Dissociadas
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14950
|
Pagamento
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
15008
|
Mudanças Climáticas
|
Não
|
Migração ThemisWeb (Não Distribuir)
|
1063
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
10768
|
Campanha Eleitoral
|
Sim
|