Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 201251 - 201275 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9453 | Imunidade de Execução | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9493 | Capacidade Processual | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9494 | Substituição da Parte | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9518 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9519 | Benefício de Ordem | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9520 | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9524 | Indenização do Prejuízo | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 9532 | Caução | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10457 | Usucapião Especial (Constitucional) | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10459 | Usucapião Ordinária | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10460 | Usucapião Especial Coletiva | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 10500 | Usucapião da L 6.969/1981 | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 11980 | Usucapião Conjugal | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 11990 | Usucapião de bem móvel | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12488 | Reajuste contratual | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12490 | Fornecimento de insumos | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12493 | Sem registro na ANVISA | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12494 | Padronizado | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12495 | Não padronizado | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12496 | Oncológico | Não |
V. Cível Comum | 49 | USUCAPIÃO | 12497 | Curativos/Bandagem | Não |