Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201201 - 201225 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
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V. Cível Comum | 45 | AÇÃO DE EXIGIR CONTAS | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Cível Comum | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Cível Comum | 65 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Cível Comum | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 9984 | Em comum / De fato | Sim |
V. Família | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Infância - Cível | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Registros Públicos | 236 | OPOSIÇÃO | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Registros Públicos | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9984 | Em comum / De fato | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 9984 | Em comum / De fato | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9988 | Anistia Política | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9988 | Anistia Política | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9988 | Anistia Política | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9988 | Anistia Política | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9988 | Anistia Política | Não |
JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 9988 | Anistia Política | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 9988 | Anistia Política | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 9988 | Anistia Política | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9988 | Anistia Política | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 9988 | Anistia Política | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12079 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 9988 | Anistia Política | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12153 | EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA | 9988 | Anistia Política | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9988 | Anistia Política | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 151 | LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO | 9988 | Anistia Política | Não |