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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 201201 - 201225 de um total de 201456

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14843 Incidência após Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14850 Desistência do Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14852 Pagamento do Débito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14854 Valor Irrisório Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14855 Parte Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14859 Parcelamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14862 Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14863 Perito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14865 Indeferida Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14866 Não Realizada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14868 Contagem de Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14871 Custas do Recurso Não