Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14068
|
Exceção de Incompetência Territorial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14069
|
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14070
|
Fazenda Pública
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14071
|
Ausência Injustificada de Testemunha
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14072
|
Litigância de Má Fé
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14073
|
Fac-Símilie/E-mail
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14074
|
Hora Extra/Intervalo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14076
|
Custas
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14077
|
Depósito
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14079
|
Desfundamentação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14080
|
Artigo 896, § 1º - A, CLT
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14081
|
Decisão Interlocutória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14082
|
Transcedência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14084
|
Comum Acordo para Ajuizamento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14085
|
Greve
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14086
|
Natureza Econômica
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14087
|
Natureza Jurídica
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14088
|
Honorários Advocatícios
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14089
|
Comum Acordo para Ajuizamento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14090
|
Comum Acordo para Ajuizamento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14121
|
Moratórios Comuns
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14122
|
Tutela Provisória de Urgência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14840
|
Defensoria Pública
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14841
|
Defensores Dativos ou Ad Hoc
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
14842
|
Execução por RPV - Fracionamento
|
Não
|