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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 201151 - 201175 de um total de 201456

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13543 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13544 Tempestividade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13555 Trabalho Externo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13559 Vale Transporte Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13598 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13599 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13600 E-Doc Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13601 Fase de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13605 Plano de Saúde Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13608 Prova Ilícita Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13609 Reintegração de Empregado Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13610 Rescisória de Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13612 Reversão para a Parte Contrária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13613 Documental Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13614 Alteração da Ordem de Produção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não