V. Delitos de Organização Criminosa
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
320
|
EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
321
|
EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
322
|
EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
329
|
SEQÜESTRO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
420
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11788
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12423
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|