Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13399
|
Desfundamentação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13407
|
Distribuição Dinâmica - Inversão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13415
|
Empregados de Cartórios Extrajudiciais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13420
|
Equiparação Salarial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13427
|
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13430
|
Fazenda Pública
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13432
|
Férias / Gozo / Fruição
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13434
|
FGTS
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13451
|
Guias do Seguro Desemprego
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13452
|
Honorários Advocatícios
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13458
|
Instrumentos de Trabalho
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13461
|
Interdito Proibitório
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13462
|
Interdito Proibitório
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13468
|
Jus Postulandi
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13469
|
Justificada Ausência de Numerário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13470
|
Levantamento do Depósito Recursal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13471
|
Levantamento do FGTS
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13478
|
Ministério Público
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13505
|
Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13506
|
Precatório
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13524
|
Regularidade de Representação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13525
|
Relação de Trabalho
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13526
|
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13537
|
Sucumbenciais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13540
|
Suspeição
|
Não
|