Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13307
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Tácito
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13311
|
Terceiro Juridicamente Interessado
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13318
|
Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13319
|
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13320
|
Contrariedade a Súmula
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13321
|
Vício de Citação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13322
|
Vício de Consentimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13329
|
Acordo Prévio / Quitação Geral
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13342
|
Adjudicação / Arrematação / Cálculos
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13343
|
Agente / Viajante Comercial
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13348
|
Artigo 896, § 1° - A, CLT
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13350
|
Assistenciais
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13357
|
Ausência de Justificativa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13359
|
Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13363
|
Bem de Família
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13364
|
Bem Público
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13378
|
Complementação de Aposentadoria / Pensão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13379
|
Comprovação de Saldo Bancário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13385
|
Contratuais
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13386
|
Contribuições Previdenciárias
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13390
|
Dano Moral / Material
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13398
|
Descontos Fiscais
|
Não
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