Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201076 - 201100 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5592 | Avaria | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5595 | Responsabilidade do Comandante ou Capitão | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5603 | Inscrição / Registro da Embarcação | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5609 | Hipoteca Marítima | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5612 | Créditos / Privilégios Marítimos | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5622 | Agenciamento | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5623 | Corretagem de Embarcação | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5624 | Praticagem | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5632 | Prescrição e Decadência | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 5680 | Edição | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6108 | Incapacidade Laborativa Parcial | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6109 | Incapacidade Laborativa Permanente | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6110 | Incapacidade Laborativa Temporária | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6111 | Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6112 | Redução da Capacidade Auditiva | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6121 | RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6122 | RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6123 | RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6124 | RMI sem incidência de Teto Limitador | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6125 | RMI da pensão de dependente de ex-combatente | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6126 | Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6128 | Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6129 | RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6130 | Escala de Salário-Base | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 6131 | Contribuição sobre vinte salários mínimos | Não |