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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 201076 - 201100 de um total de 201456

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13257 Prazo / Termo Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13258 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13259 Preposto Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13263 Prevenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13264 Procedimento Sumaríssimo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13266 Processo Fraudulento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13268 Prorrogação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13270 Insuficiência do Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13271 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13277 Recuperação Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13278 Reforço de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13284 Remessa Ex-Officio Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13285 Renúncia Parcial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13289 Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13294 Repetição da Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13298 Sentença de Liquidação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13303 Substituição de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13304 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13305 Suspensão / Interrupção Não