Vara de Conflitos Fundiários
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49
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USUCAPIÃO
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13207
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Interpretação e Alcance do Título Executivo
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
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USUCAPIÃO
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13210
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Intimação Via DEJT - Validade
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13212
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Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13216
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Juros de Mora
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13217
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Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13218
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Legitimidade
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
|
13219
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Legitimidade Ativa
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13220
|
Lide Simulada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13221
|
Litispendência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13223
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Magistrado não Vitalício
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13224
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Magistrado Vitalício
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
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13233
|
Negativa de Prestação Jurisdicional
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13234
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Nomeação à Autoria
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
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13239
|
Oposição
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
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13240
|
Ordem de Preferência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13241
|
Organismo Internacional
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13244
|
Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13245
|
Partes Sem Advogados
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13248
|
Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13249
|
Penhora no Rosto dos Autos
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13250
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Penhora Online / BACEN JUD
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13251
|
Atraso na Audiência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13252
|
Perempção
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13253
|
Período de Graça
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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49
|
USUCAPIÃO
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13256
|
Confissão
|
Não
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