Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13062
|
Anotação na CTPS
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
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13065
|
Arbitragem
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13066
|
Arbitramento / Majoração
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13067
|
Arrematação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13068
|
Assinatura Eletrônica / Digital
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13070
|
Astreintes
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13071
|
Ato Contrário à Boa Ordem Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13072
|
Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13076
|
Autenticação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13077
|
Autoridade Coatora
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13080
|
Avaliação / Reavaliação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13085
|
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13086
|
Busca e Apreensão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13087
|
Cabimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13088
|
Cabimento / Interesse Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13089
|
Cerceamento de Defesa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13091
|
Chamamento ao Processo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13093
|
Cláusula Penal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13094
|
Coisa Julgada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13097
|
Compensação de Reajustes Concedidos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13098
|
Competência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13101
|
Competência Territorial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13109
|
Conexão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13114
|
Contagem - Dias Úteis
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13116
|
Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
|
Não
|