Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13010
|
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13011
|
Multa por ED Protelatórios
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13012
|
Multa por Improbidade Testemunhal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13014
|
Obrigação de Dar
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13017
|
Pedido de Liminar
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13019
|
Penhora de Salário / Proventos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13022
|
Prazo / Contagem do Prazo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13023
|
Prazo Decadencial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13024
|
Preclusão / Coisa Julgada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13027
|
Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13030
|
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13031
|
Protesto de Crédito Trabalhista
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13032
|
Prova Pré-constituída
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13034
|
Reexame de Fatos e Provas
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13035
|
Reiteração
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13036
|
Remessa Necessária
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13038
|
Revelia / Confissão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13039
|
Ritos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13040
|
Sentença de Recusa da Homologação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13047
|
Ação Rescisória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13050
|
Acordo Homologado/Efeitos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13051
|
Adequação da Ação / Procedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13053
|
Adjudicação
|
Não
|