Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
285
|
PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
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289
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
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15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
285
|
PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
289
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Atos Infracionais
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11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
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15073
|
Violência Institucional
|
Não
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V. Atos Infracionais
|
15172
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS
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15073
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal comum
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal comum
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal comum
|
285
|
PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal comum
|
289
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
285
|
PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
289
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
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1178
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL
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15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11788
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Sim
|
V. Delitos de Organização Criminosa
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12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
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15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14123
|
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14678
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
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