Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 200901 - 200925 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11809 | Transporte Aquaviário | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11810 | Dever de Informação | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11811 | Práticas Abusivas | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11812 | Oferta e Publicidade | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11814 | Transporte Ferroviário | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11815 | Transporte Rodoviário | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11860 | Produto Impróprio | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11861 | Combustíveis e derivados | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11864 | Irregularidade no atendimento | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11865 | Vendas casadas | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11866 | Jogos / Sorteios / Promoções comerciais | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11867 | Produto Impróprio | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11868 | Combustíveis e derivados | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11940 | Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11941 | Art. 26 da Lei 8.870/1994 | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11942 | Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11943 | Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11944 | Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11945 | Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11954 | Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 11974 | Cláusulas Abusivas | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 12488 | Reajuste contratual | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 12490 | Fornecimento de insumos | Não |