Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
11924
|
Pagamento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
11980
|
Usucapião Conjugal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
11982
|
Separação de Corpos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
11990
|
Usucapião de bem móvel
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12152
|
Revisão de Tutela Antecipada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12160
|
Requerimento de Reintegração de Posse
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12161
|
Requerimento de Apreensão de Veículo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12400
|
Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12401
|
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12402
|
Nulidade - Impedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12403
|
Nulidade - Suspeição
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12404
|
Nulidade - Ausência de Nome das Partes
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12405
|
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12406
|
Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12407
|
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12409
|
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12410
|
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12411
|
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12412
|
Nulidade - Ausência de Citação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12413
|
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12414
|
Ausência de Legitimidade para a Causa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12415
|
Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12416
|
Tutela de Urgência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12417
|
Tutela de Evidência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
12418
|
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
|
Não
|