V. Infância - Cível
|
1424
|
PROVIDÊNCIA
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1440
|
CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15140
|
ENTREGA VOLUNTÁRIA
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15190
|
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15193
|
ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15194
|
SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1690
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1691
|
MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
|
9965
|
Abandono Material
|
Sim
|
V. Infância - Cível
|
1704
|
EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1705
|
REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1706
|
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9965
|
Abandono Material
|
Sim
|
V. Infância - Cível
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
3474
|
Abandono Material
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
3474
|
Abandono Material
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
3474
|
Abandono Material
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9758
|
Abandono Intelectual
|
Não
|