V. Delitos de Organização Criminosa
|
320
|
EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
321
|
EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
322
|
EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
329
|
SEQÜESTRO
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
420
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
|
15174
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Família
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
15173
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
15173
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
15173
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
15173
|
Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
|
Não
|
Central Inquéritos
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos
|
285
|
PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos
|
289
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
285
|
PROCESSO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
289
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15072
|
Violência Institucional
|
Não
|