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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 200876 - 200900 de um total de 201456

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10499 Programa de Computador Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10595 Multa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10658 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10659 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10660 Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10668 Fac-símile Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10676 Imissão na Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10677 Busca e Apreensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10679 Fracionamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10680 Crédito Complementar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10687 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10738 Sobrestamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10859 Alimentos Não