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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 200876 - 200900 de um total de 201456

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10687 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10738 Sobrestamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10859 Alimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10860 Depositário Infiel Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10861 Alienação Fiduciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10869 Parcela Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10885 Liquidação Parcelada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10938 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10939 Intimação / Notificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10999 Conversão em Agravo Retido Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11782 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11783 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11784 Oitiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11785 Diligências Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não