V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
15046
|
Investigação de Paternidade Pós Morte
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
5829
|
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
12245
|
Nomeação
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
7698
|
Perdas e Danos
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10460
|
Usucapião Especial Coletiva
|
Não
|
V. Família
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
12238
|
Remoção
|
Não
|
V. Cível Comum
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
4840
|
Equivalência salarial
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
9541
|
Capacidade
|
Não
|
V. Família
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10480
|
Propriedade Resolúvel
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10483
|
Servidão
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
9533
|
Coligação
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
7659
|
Regime de Bens Entre os Cônjuges
|
Não
|
V. Família
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10443
|
Direito de Imagem
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10489
|
Rural - Agrícola/Pecuário
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
5829
|
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
|
Não
|
V. Cível Comum
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
9622
|
Limitada
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
14920
|
Atraso na Entrega do Imóvel
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10457
|
Usucapião Especial (Constitucional)
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
12162
|
Cremação/Traslado
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10489
|
Rural - Agrícola/Pecuário
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
4670
|
Desenho Industrial
|
Não
|
V. Família
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
15046
|
Investigação de Paternidade Pós Morte
|
Não
|
V. Cível Comum
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
11980
|
Usucapião Conjugal
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
9627
|
Dependente de Autorização
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
9598
|
Transação
|
Não
|