V. Família
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Família
|
60
|
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Família
|
69
|
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Família
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Júri
|
282
|
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
11979
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11788
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12070
|
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12423
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|