V. Infância - Cível
|
1396
|
TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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14846
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Devolução
|
Não
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V. Infância - Cível
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1396
|
TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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14847
|
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
|
Não
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V. Infância - Cível
|
1396
|
TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
14850
|
Desistência do Recurso
|
Não
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V. Infância - Cível
|
1396
|
TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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14851
|
Transação
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12487
|
Fornecimento de medicamentos
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12488
|
Reajuste contratual
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12490
|
Fornecimento de insumos
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12493
|
Sem registro na ANVISA
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12494
|
Padronizado
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12495
|
Não padronizado
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12496
|
Oncológico
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12497
|
Curativos/Bandagem
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12498
|
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12499
|
Fraldas
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12500
|
Consulta
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12502
|
Eletiva
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12503
|
Urgência
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12504
|
Diálise/Hemodiálise
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12505
|
Leito de enfermaria / leito oncológico
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12506
|
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12508
|
Internação compulsória
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12509
|
Internação involuntária
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12510
|
Internação voluntária
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
49
|
USUCAPIÃO
|
12512
|
Convênio médico com o SUS
|
Não
|