Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 200751 - 200775 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
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V. Infância - Cível | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
V. Infância - Cível | 1690 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
V. Infância - Cível | 1691 | MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL | 9966 | Abandono Intelectual | Sim |
V. Infância - Cível | 1704 | EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
V. Infância - Cível | 1705 | REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9966 | Abandono Intelectual | Sim |
V. Infância - Cível | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
V. Infância - Cível | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
Cartas Cíveis | 1455 | CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9967 | Maus Tratos | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9967 | Maus Tratos | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9967 | Maus Tratos | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9967 | Maus Tratos | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9967 | Maus Tratos | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9967 | Maus Tratos | Não |
Central Inquéritos | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9967 | Maus Tratos | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9967 | Maus Tratos | Não |
V. Cível Comum | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9967 | Maus Tratos | Não |
V. Infância - Cível | 10972 | EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9967 | Maus Tratos | Não |
V. Infância - Cível | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 9967 | Maus Tratos | Não |
V. Infância - Cível | 11026 | PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL | 9967 | Maus Tratos | Não |
V. Infância - Cível | 12070 | PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | 9967 | Maus Tratos | Sim |
V. Infância - Cível | 12076 | RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR | 9967 | Maus Tratos | Não |
V. Infância - Cível | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 9967 | Maus Tratos | Sim |
V. Infância - Cível | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 9967 | Maus Tratos | Sim |
V. Infância - Cível | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 9967 | Maus Tratos | Não |