V. Cível Comum
|
15309
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL
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10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
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V. Cível Comum
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280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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11979
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Cível Comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
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10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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11979
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
10960
|
INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Criminal comum
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
11979
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
10960
|
INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Criminal Comum Teresina
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Criminal Comum Teresina
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
V. Criminal Comum Teresina
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
282
|
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
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V. Delitos de Organização Criminosa
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10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
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