V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
7687
|
Inventário e Partilha
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
8843
|
Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
8859
|
Intervenção de Terceiros
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
8865
|
Litigância de Má-Fé
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
8866
|
Litisconsórcio
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
8867
|
Substituição Processual
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
8986
|
Erro de Procedimento
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9196
|
Liminar
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9258
|
Honorários Periciais
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9493
|
Capacidade Processual
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9524
|
Indenização do Prejuízo
|
Não
|
V. Sucessões e Ausentes
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
9532
|
Caução
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
10941
|
Viagem Nacional
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11816
|
Infrações administrativas
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11817
|
Fundos
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11819
|
Classificação indicativa
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11820
|
Entidades de atendimento
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11821
|
Conselhos tutelares
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11981
|
Exploração Sexual
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11996
|
Encaminhamento aos pais ou responsável
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11997
|
Orientação e acompanhamento temporário
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11998
|
Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
11999
|
Inclusão em programa de auxílio à família
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
1399
|
TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
|
12000
|
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
|
Não
|