Central Inquéritos Sigiloso
|
281
|
PROCEDIMENTO COMUM
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
281
|
PROCEDIMENTO COMUM
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
281
|
PROCEDIMENTO COMUM
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1178
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11788
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Sim
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14123
|
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14678
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
293
|
CRIMES AMBIENTAIS
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
294
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
295
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|