V. Atos Infracionais
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9962
|
Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
10979
|
PETIÇÃO INFRACIONAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1461
|
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Sim
|
V. Atos Infracionais
|
1462
|
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1463
|
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
1464
|
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
15172
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9963
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Não
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10972
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
11026
|
PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
|
9965
|
Abandono Material
|
Não
|
V. Infância - Cível
|
12070
|
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
|
9965
|
Abandono Material
|
Sim
|