Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
1727
|
PETIÇÃO CRIMINAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
1727
|
PETIÇÃO CRIMINAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Central Inquéritos - Teresina Interior
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
11037
|
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
11038
|
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
11039
|
RECLAMAÇÃO MILITAR
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
11041
|
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Sim
|
Sub. Crimes Militares
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Sim
|
Sub. Crimes Militares
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Sim
|
Sub. Crimes Militares
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
11089
|
Abolitio criminis
|
Sim
|
Central Inquéritos
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Sim
|
Central Inquéritos
|
281
|
PROCEDIMENTO COMUM
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos
|
284
|
PROCESSO ESPECIAL
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
15151
|
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
|
Não
|