Sub. Crimes Militares
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
11276
|
Violência contra superior
|
Sim
|
Sub. Crimes Militares
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
11276
|
Violência contra superior
|
Sim
|
Sub. Crimes Militares
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
11276
|
Violência contra superior
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
11276
|
Violência contra superior
|
Sim
|
Sub. Crimes Militares
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
11276
|
Violência contra superior
|
Sim
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
11274
|
Violência contra superior ou militar de serviço
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
11274
|
Violência contra superior ou militar de serviço
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
11274
|
Violência contra superior ou militar de serviço
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
11274
|
Violência contra superior ou militar de serviço
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
11274
|
Violência contra superior ou militar de serviço
|
Não
|
.
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
60
|
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|