Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200576-200600 do total de 216045

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11830 Patrimônio Cultural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10501 Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10730 Adicional de Desempenho Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10114 Fauna Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10860 Depositário Infiel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14176 Tarifa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11905 Prova Subjetiva Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4957 Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14865 Indeferida Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13209 Intervalo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7706 Imputação do Pagamento Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10271 Doação de Sangue Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14171 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10103 Terreno Aldeado Não Não
Mostrando itens 200576-200600 do total de 216045