.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10677
|
Busca e Apreensão
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10683
|
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10684
|
Juros
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10685
|
Correção Monetária
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10686
|
Multa Cominatória / Astreintes
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10687
|
Taxa SELIC
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10863
|
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10880
|
Cumprimento Provisório de Sentença
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12160
|
Requerimento de Reintegração de Posse
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12161
|
Requerimento de Apreensão de Veículo
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12400
|
Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12401
|
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12402
|
Nulidade - Impedimento
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12403
|
Nulidade - Suspeição
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12404
|
Nulidade - Ausência de Nome das Partes
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12405
|
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12406
|
Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12407
|
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12410
|
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12411
|
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12412
|
Nulidade - Ausência de Citação
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12413
|
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
|
Não
|
.
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12414
|
Ausência de Legitimidade para a Causa
|
Não
|