JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5981
|
Substituição Tributária
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5980
|
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5955
|
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5954
|
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5953
|
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5952
|
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5951
|
ISS/ Imposto sobre Serviços
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10531
|
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5947
|
ICMS/Importação
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10540
|
Competência Tributária
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5915
|
Isenção
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10530
|
Imunidade Recíproca
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10529
|
Partidos Políticos
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10528
|
Entidades Sem Fins Lucrativos
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10527
|
Livros / Jornais / Periódicos
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10538
|
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10537
|
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10536
|
Taxa de Coleta de Lixo
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10535
|
Taxa de Iluminação Pública
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10534
|
Taxa de Limpeza Pública
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5971
|
Estaduais
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
38
|
HABILITAÇÃO
|
8867
|
Substituição Processual
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12418
|
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12417
|
Tutela de Evidência
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12416
|
Tutela de Urgência
|
Não
|