V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14805
|
Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14875
|
Ação Controlada
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14876
|
Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14877
|
Colaboração Premiada
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14878
|
Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14879
|
Infiltração de Agentes
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14882
|
Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14928
|
Indulto
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14929
|
Comutação de Pena
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14930
|
Falta Grave
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14931
|
Contagem de Prazo para os Benefícios
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14932
|
Monitoração Eletrônica
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14933
|
Saídas Temporárias
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14934
|
Unificação de Pena
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14935
|
Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14957
|
Restituição de Coisas Apreendidas
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14958
|
Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14959
|
Avaliação e Venda em Leilão Público
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14960
|
Encaminhamento ao Comando do Exército
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
15034
|
Citação
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
15035
|
Intimação
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
15036
|
Diligências
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
15037
|
Alvará de Soltura
|
Não
|