Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 200351 - 200352 de um total de 200352
Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não |