V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
10926
|
Prova Ilícita
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
11067
|
Irregularidade na composição do Conselho
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
12027
|
Composição Civil
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
12159
|
Registro de Ocorrência pela PM
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
12612
|
COVID-19
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
4272
|
Trancamento
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
4310
|
Fiança
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
4355
|
Prisão Preventiva
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
7928
|
Liberdade Provisória
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
7929
|
Prisão em flagrante
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
7935
|
Perempção
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
7937
|
Inclusão/exclusão de Jurado
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
7945
|
Falsidade
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
10454
|
Alienação Judicial
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|