Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200026-200050 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8919 Nulidade Sim Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11134 Omissão de Oficial Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10660 Impedimento Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9704 Dano Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10659 Suspeição Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9705 Apropriação de Tesouro Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11118 Exercício de comércio Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8875 Ministério Público Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9453 Imunidade de Execução Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9494 Substituição da Parte Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11125 Exercício de comércio por oficial Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9493 Capacidade Processual Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9258 Honorários Periciais Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10658 Custas Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11119 Insubmissão Não Não
Mostrando itens 200026-200050 do total de 216181