Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200026-200050 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10087 Defensoria Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10441 Acidente de Trânsito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10305 Gratificações de Atividade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 7703 Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14866 Não Realizada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14165 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4964 Cédula de Crédito Rural Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10265 Interesse Particular Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10416 Limites do Objeto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10268 Casamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10025 Apreensão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12894 Corte Etário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13277 Recuperação Judicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Mostrando itens 200026-200050 do total de 215986