Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 199576-199600 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14863 Perito Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14874 Razões Dissociadas Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14870 Custas Estaduais Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14865 Indeferida Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14866 Não Realizada Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14850 Desistência do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14851 Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12811 Autorização e Reconhecimento de Cursos Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12922 Omissão na Entrega de Notas Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14950 Pagamento Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14843 Incidência após Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14871 Custas do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14873 Complemento Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
Mostrando itens 199576-199600 do total de 212464