Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 199551-199575 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13186 Horas Extras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12929 Colação de Grau Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 4969 Cédula Hipotecária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14151 Correspondência - ECT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10372 Inscrição / Documentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10257 Voluntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10393 Adjudicação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11909 Concurso para servidor Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11937 Desvio de Função Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14207 Privacidade Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13254 Permuta Não Não
Mostrando itens 199551-199575 do total de 216181