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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 19926-19950 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10643 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10643 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10643 Perda da Função Pública Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10643 Perda da Função Pública Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10643 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10643 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10643 Perda da Função Pública Não
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