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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 199351-199375 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
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