Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 199201 - 199225 de um total de 200352
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10656 | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10657 | Honorários Advocatícios em FGTS | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10658 | Custas | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10734 | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10863 | Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10901 | Competência por Prerrogativa de Função | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10936 | Guarda com genitor ou responsável no exterior | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10938 | Citação | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10939 | Intimação / Notificação | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10940 | Depoimento | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10948 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11047 | Competência da Justiça Militar da União | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11048 | Competência da Justiça Militar dos Estados | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11412 | Conflito fundiário coletivo rural | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11413 | Conflito fundiário coletivo urbano | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11804 | Programas de Arrendamento Residencial PAR | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11805 | Tabela Price | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11977 | Alienação Parental | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 11982 | Separação de Corpos | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 12155 | Suspensão do Poder Familiar | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 12162 | Cremação/Traslado | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 12236 | Nomeação | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 12237 | Dispensa | Não |