Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 199201 - 199225 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 236 OPOSIÇÃO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
. 236 OPOSIÇÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
. 236 OPOSIÇÃO 10658 Custas Não
. 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
. 236 OPOSIÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
. 236 OPOSIÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
. 236 OPOSIÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
. 236 OPOSIÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
. 236 OPOSIÇÃO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 236 OPOSIÇÃO 10938 Citação Não
. 236 OPOSIÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não
. 236 OPOSIÇÃO 10940 Depoimento Não
. 236 OPOSIÇÃO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 236 OPOSIÇÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
. 236 OPOSIÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
. 236 OPOSIÇÃO 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
. 236 OPOSIÇÃO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
. 236 OPOSIÇÃO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não
. 236 OPOSIÇÃO 11805 Tabela Price Não
. 236 OPOSIÇÃO 11977 Alienação Parental Não
. 236 OPOSIÇÃO 11982 Separação de Corpos Não
. 236 OPOSIÇÃO 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
. 236 OPOSIÇÃO 12162 Cremação/Traslado Não
. 236 OPOSIÇÃO 12236 Nomeação Não
. 236 OPOSIÇÃO 12237 Dispensa Não