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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199151 - 199175 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Sub. Improbidade Administrativa 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Sub. Improbidade Administrativa 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Sub. Improbidade Administrativa 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Sub. Improbidade Administrativa 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Sub. Improbidade Administrativa 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Sub. Improbidade Administrativa 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Cível Comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
V. Criminal comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Criminal Comum Teresina 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Execução fiscal - Municipal 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Fazenda Pública Geral 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13043 Violação Literal à Disposição de Lei Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13043 Violação Literal à Disposição de Lei Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13043 Violação Literal à Disposição de Lei Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13043 Violação Literal à Disposição de Lei Não